Concapção

O Programa Cultura Afro-brasileira veio ocupar, em parte, uma lacuna histórica que existiu e existe no reconhecimento às origens étnicas do povo brasileiro, com relação à contribuição dos afrodescendentes no processo econômico, político e sóciocultural do País. Uma das mais cruéis formas de se apagar a auto-estima de um povo é deixar que sua cultura se perca, que seus sítios históricos se deteriorem com as intempéries, que seus rituais religiosos sejam esquecidos. O povo brasileiro tem em sua formação étnica a contribuição valorosa do descendente do homem africano, que chegou em uma condição humilhante de escravo, mas que conseguiu, apesar das adversidades, marcar sua presença na cultura brasileira.
É necessário o incentivo à prática da cultura negra em todo o território nacional, seja por meio da capoeira, do candomblé, das congadas, e de tantas e tantas outras formas de manifestação dessa cultura. É preciso incentivar em todo o território nacional a discussão sobre os valores anti-racistas, da inclusão de um olhar diferenciado no trato com comunidades de remanescentes de antigos quilombos, valorizando, sobretudo, a perpetuação de seus valores culturais. É preciso incentivar os jovens negros a conhecerem a sua cultura e saberem que têm seu espaço garantido numa sociedade justa.
O impacto da execução das ações do Programa perante o público-alvo, a população negra brasileira, embora modesto, gerou um processo de retomada da identidade dos afro-brasileiros, fruto das discussões acontecidas durante a III Conferência Mundial da ONU de Combate ao Racismo, cuja participação da comunidade afro-brasileira deu-se com a ação deste Programa. Hoje discute-se no Brasil ações afirmativas para a população negra, como cota em universidades, e o Plano Nacional de Direitos Humanos II, que prevê ações afirmativas para ocupação de cargos públicos para afrodescendentes. O Ministério da Reforma Agrária implantou sistema de ações afirmativas que beneficia empresas prestadoras de serviço que tenham em seus quadros funcionais uma porcentagem de negros e negras equivalente à nossa diversidade étnica.
O quantitativo das ações, proporcionalmente aos recursos financeiros, necessitam de incremento na ordem de três vezes o que se tem hoje, para que se possa atender à demanda. Já os indicadores devem ser revistos para que se possa realmente mensurar com clareza e objetividade os resultados obtidos.
Parcerias são desenvolvidas com órgãos do terceiro setor, ONGs, que potencializam a execução de algumas ações. Porém, não há, hoje, um plano de avaliação eficiente. Não há mecanismos formais para se mensurar o impacto do Programa na sociedade, assim como, não existe instrumento formal para articulação com outras unidades do Ministério.
Os indicadores atualmente utilizados não espelham os resultados atingidos pelo Programa. Sem dúvida, o aspecto que mais contribuiu para a implementação do Programa foi o trabalho junto às comunidades.