Concapção

O Programa Cultura Afro-brasileira veio ocupar, em parte, uma lacuna histórica que existiu e existe no reconhecimento às origens étnicas do povo brasileiro, com relação à contribuição dos afrodescendentes no processo econômico, político e sóciocultural do País. Uma das mais cruéis formas de se apagar a auto-estima de um povo é deixar que sua cultura se perca, que seus sítios históricos se deteriorem com as intempéries, que seus rituais religiosos sejam esquecidos. O povo brasileiro tem em sua formação étnica a contribuição valorosa do descendente do homem africano, que chegou em uma condição humilhante de escravo, mas que conseguiu, apesar das adversidades, marcar sua presença na cultura brasileira.
É necessário o incentivo à prática da cultura negra em todo o território nacional, seja por meio da capoeira, do candomblé, das congadas, e de tantas e tantas outras formas de manifestação dessa cultura. É preciso incentivar em todo o território nacional a discussão sobre os valores anti-racistas, da inclusão de um olhar diferenciado no trato com comunidades de remanescentes de antigos quilombos, valorizando, sobretudo, a perpetuação de seus valores culturais. É preciso incentivar os jovens negros a conhecerem a sua cultura e saberem que têm seu espaço garantido numa sociedade justa.
O impacto da execução das ações do Programa perante o público-alvo, a população negra brasileira, embora modesto, gerou um processo de retomada da identidade dos afro-brasileiros, fruto das discussões acontecidas durante a III Conferência Mundial da ONU de Combate ao Racismo, cuja participação da comunidade afro-brasileira deu-se com a ação deste Programa. Hoje discute-se no Brasil ações afirmativas para a população negra, como cota em universidades, e o Plano Nacional de Direitos Humanos II, que prevê ações afirmativas para ocupação de cargos públicos para afrodescendentes. O Ministério da Reforma Agrária implantou sistema de ações afirmativas que beneficia empresas prestadoras de serviço que tenham em seus quadros funcionais uma porcentagem de negros e negras equivalente à nossa diversidade étnica.
O quantitativo das ações, proporcionalmente aos recursos financeiros, necessitam de incremento na ordem de três vezes o que se tem hoje, para que se possa atender à demanda. Já os indicadores devem ser revistos para que se possa realmente mensurar com clareza e objetividade os resultados obtidos.
Parcerias são desenvolvidas com órgãos do terceiro setor, ONGs, que potencializam a execução de algumas ações. Porém, não há, hoje, um plano de avaliação eficiente. Não há mecanismos formais para se mensurar o impacto do Programa na sociedade, assim como, não existe instrumento formal para articulação com outras unidades do Ministério.
Os indicadores atualmente utilizados não espelham os resultados atingidos pelo Programa. Sem dúvida, o aspecto que mais contribuiu para a implementação do Programa foi o trabalho junto às comunidades.

Quilambo

Foram tituladas 21 comunidades remanescentes de quilombo em todo o território nacional: Comunidades São José, Mata Cuece, Apuí, Silêncio e Castanhanduba, no município de Óbidos (PA); Porto Coris, em Leme do Prado (MG); Kalunga, em Teresina de Goiás; Monte Alegre e Cavalcante (GO); Mocambo, em Porto da Folha (SE); Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa (BA); Eldorado, São Paulo (SP); Furnas do Dionísio, Jaraguari (MS); Furnas da Boa Sorte, Corguinho (MS); Santana, em Quatis (RJ); Castainho, em Garanhuns (PE); Mata Cavalo, Nossa Senhora do Livramento (MT); Conceição das Crioulas, Salgueiro (PE); Quilombos de Maria Rosa, em Iporanga (SP); Pilões, em Iporanga (SP); São Pedro, em Eldorado (SP); Comunidade Gurupa-mirim, Jocojo, Flexinha, Carrezado, Camutá do Ipixuna, Bacá do Ipixuna, Alto Ipixuna e Alto Pucuruí, em Gurupá (PA); Comunidade Maria Ribeira, Gurupá (PA); Comunidade África e Larangituba, em Moju (PA); Camiranga, em Cachoeira do Piriá (PA); Nossa Senhora do Bom Remédio, Abaetetuba (PA); Comunidade de Alto e Baixo Itacuruçu, Campopema, Jenepauba, Acaraqui, Lago São João, Arapupu e Tauaré-açu, em Abaetetuba (PA). Foram executados procedimentos de reconhecimento (relatório técnico e topografia) em 39 comunidades remanescentes de quilombo em todo o território nacional, com vistas à titulação.
Também foram reconhecidos como territórios culturais afro-brasileiros sítios históricos e lugares sagrados em todo o território nacional: Ladeira do Curuzu, Rua do Curuzu, Bairro da Liberdade, Salvador (BA); Terreiro de Mãe Menininha do Gantois; Terreiro de Mãe Hilda, Terreiro Bate Folha, Terreiro Bogun, em Salvador (BA); Terreiro Viva Deus, em Cachoeira (BA) e a antiga locação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Pirenópolis (GO).
Ocorreu ainda a restauração física de sítios históricos e lugares sagrados da cultura afro-brasileira em todo o território nacional: sede do Museu do Axé Opo Afonjá, Terreiro Casa Branca, Terreiro Bogun, Terreiro Bate-folha, Terreiro de Mãe Hilda, Terreiro de Mãe Olga do Alaketu, em Salvador (BA); Restauração da Mina de Chico Rei, Ouro Preto (MG); Restauração da Capela Nossa Senhora Mãe dos Homens, Ouro Branco (MG).
Informações referentes à cultura negra, bem como serviços de pesquisa de dados, cadastro para envio de material referente ao acervo por meio eletrônico, para toda a população brasileira, em todo o território nacional, foi disponibilizado portal Palmares na internet.
Foi implantado o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, com um banco de dados em meio eletrônico contendo especificidades sobre a cultura negra, referências bibliográficas, referências de personalidades e organizações ligadas ao movimento social negro.
Foi construído e implantado o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, de Uberlândia e região e o Micromuseu do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra de Brasília (DF), com informações on-line via internet, sobre cultura afro-brasileira, com terminais eletrônicos de acesso, em um espaço localizado no Projeto Orla, às margens do lago Paranoá.

No Brasil

No Brasil ainda sofremos grande influência da cultura africana. Ela está nos cabelos, no pescoço, nas roupas, nas músicas, nas danças e no gingado brasileiro! A cultura afro-brasileira mais forte que temos ainda está no Estado da Bahia. Lá há uma forte influência cultural por ter sido nossa primeira capital, onde os negros eram levados para trabalhar , e quando libertos, lá serviam como trabalhadores livres.
Com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, o número de desemprego subiu muito, já que era uma época em que imigrantes europeus estavam vindo com a promessa de trabalho. Os grandes fazendeiros, por causa da vista que tinham de negro ter sido sempre escravo, preferia pagar para os europeus que pagar para um ex-escravo, tornando evidente os sinais do racismo.
Nos dias atuais, há um sistema de cota para pretos, pardos e índios, e creio eu que isso só irá acentuar ainda mais o problema do preconceito, já que essas classes divididas em raças têm privilégios que outros não tem.