Herança Culturais

A contribuição cultural de escravos-negros é enorme. Na religião, música, dança, alimentação, língua, temos a influência negra, apesar da repressão que sofreram as suas manifestações culturais mais cotidianas.

Influência religiosa

No campo religioso, a contribuição negra é inestimável, principalmente porque os africanos, ao invés de se isolarem, aprenderam a conviver com outros setores da sociedade.

Favoreceu esta convivência, a mentalidade comum a ambos os grupos étnicos - brancos e negros -, de que a prática religiosa estava voltada para a satisfação de algum desejo material ou ideal. As promessas a santos, pagas com o sacrifício da missa, apresentavam semelhanças com os pedidos feitos aos deuses e espíritos africanos em troca de oferendas de diversos tipos.

Mas, nos primeiros séculos de sua existência no Brasil, os africanos não tiveram liberdade para praticar os seus cultos religiosos. No período colonial, a religião negra era vista como arte do Diabo; no Brasil-Império, como desordem pública e atentado contra a civilização.

Assim, autoridades coloniais, imperiais e provinciais, senhores, padres e policiais se dividiram entre tolerar e reprimir a prática de seus cultos religiosos.

A tolerância com os batuques religiosos, entretanto, devia-se à conveniência política: era mantida mais como um antídoto à ameaça que a sua proibição representava, do que por aceitação das diferenças culturais.

Outras manifestações culturais negras também foram alvo da repressão. Estão neste caso o samba, revira, capoeira, entrudo e lundú negros.

O racismo

Na sociedade brasileira do século XIX, havia um ambiente favorável ao preconceito racial, dificultando enormemente a integração do negro. De fato, no Brasil republicano predominava o ideal de uma sociedade civilizada, que tinha como modelo a cultura européia, onde não havia a participação senão da raça branca. Este ideal, portanto, contribuía para a existência de um sentimento contrário aos negros, pardos, mestiços ou crioulos, sentimento este que se manifestava de várias formas: pela repressão às suas atividades culturais, pela restrição de acesso a certas profissões, as "profissões de branco" (profissionais liberais, por exemplo), também pela restrição de acesso a logradouros públicos, à moradia em áreas de brancos, à participação política, e muitas outras formas de rejeição ao negro.

Contra o preconceito e em defesa dos direitos civis e políticos da população afrobrasileira surgiram jornais, como A Voz da Raça, O Clarim da Alvorada; clubes sociais negros e, em especial, a Frente Negra Brasileira, que tendo sido criada em 1931, foi fechada em 1937 pelo Estado Novo.

O samba e a capoeira

Heitor dos Prazeres
Durante o período da revolução de 30, os próprios núcleos de cultura negra se movimentaram para ganhar espaço. A criação das escolas de samba no final dos anos vinte já representara um passo importante nessa direção. Elas, que durante a República Velha foram sistematicamente afastadas de participação do desfile oficial do carnaval carioca, dominado pelas grandes sociedades carnavalescas, terminaram sendo plenamente aceitas posteriormente.

No rastro do samba, a capoeira e as religiões afrobrasileiras também ganharam terreno. Antes considerada atividade de marginais, a capoeira seria alçada a autêntico esporte nacional, para o que muito contribuiu a atuação do baiano Mestre Bimba, criador da chamada capoeira regional. Tal como os sambistas alojaram o samba em "escolas", Bimba abrigaria a capoeira em "academias", que aos poucos passaram a ser freqüentadas pelos filhos da classe média baiana, inclusive muitos estudantes universitários.

As raízes africanas de Tamburi

Olhem que iniciativa legal: professores e uma aluna da escola Eurídice Sant´Ana, situada em Marcionílio Souza, realizaram um documentário sobre a herança africana do município. A localidade ainda é chamada carinhosamente por seus moradores de Tamburi, nome usado antes da emancipação.

O objetivo do trabalho foi investigar o povoado de Umburanas que é conhecido como área remanescente de quilombo. A partir daí o trabalho cresceu e virou um documentário. A iniciativa tem origem em um projeto da professora Iara Bacellar.

Em um mês, eles realizaram trabalho de pesquisa, filmagens e edição. Aqui está a ficha dos responsáveis pela produção: os professores Dodó Rebouças, Iara Bacellar, Josley Mattos, Marcos Ribeiro, Sônia Ramos e a aluna Susana Rebouças.

Em tempos de falta de material didático para a aplicação da Lei 11.645/08, que estabelece o ensino de História da África e Cultura Afro- Brasilieira, está aí um bom exemplo a ser seguido. Além disso, traz a oportunidade de conhecer um pouquinho da herança negra nas áreas distantes de Salvador e do Recôncavo. Marcionílio Souza fica na Chapada Diamantina.

Raízes africanas

A história da capoeira começa no século XVI, na época em que o Brasil era colônia de Portugal. A mão-de-obra escrava africana foi muito utilizada no Brasil, principalmente nos engenhos (fazendas produtoras de açúcar) do nordeste brasileiro. Muitos destes escravos vinham da região de Angola, também colônia portuguesa. Os angolanos, na África, faziam muitas danças ao som de músicas.

No Brasil

Ao chegarem ao Brasil, os africanos perceberam a necessidade de desenvolver formas de proteção contra a violência e repressão dos colonizadores brasileiros. Eram constantemente alvos de práticas violentas e castigos dos senhores de engenho. Quando fugiam das fazendas, eram perseguidos pelos capitães-do-mato, que tinham uma maneira de captura muito violenta.

Os senhores de engenho proibiam os escravos de praticar qualquer tipo de luta. Logo, os escravos utilizaram o ritmo e os movimentos de suas danças africanas, adaptando a um tipo de luta. Surgia assim a capoeira, uma arte marcial disfarçada de dança. Foi um instrumento importante da resistência cultural e física dos escravos brasileiros.

A prática da capoeira ocorria em terreiros próximos às senzalas (galpões que serviam de dormitório para os escravos) e tinha como funções principais à manutenção da cultura, o alívio do estresse do trabalho e a manutenção da saúde física. Muitas vezes, as lutas ocorriam em campos com pequenos arbustos, chamados na época de capoeira ou capoeirão. Do nome deste lugar surgiu o nome desta luta.

Até o ano de 1930, a prática da capoeira ficou proibida no Brasil, pois era vista como uma prática violenta e subversiva. A polícia recebia orientações para prender os capoeiristas que praticavam esta luta. Em 1930, um importante capoeirista brasileiro, mestre Bimba, apresentou a luta para o então presidente Getúlio Vargas. O presidente gostou tanto desta arte que a transformou em esporte nacional brasileiro.

Três estilos da capoeira

A capoeira possui três estilos que se diferenciam nos movimentos e no ritmo musical de acompanhamento. O estilo mais antigo, criado na época da escravidão, é a capoeira angola. As principais características deste estilo são: ritmo musical lento, golpes jogados mais baixos (próximos ao solo) e muita malícia. O estilo regional caracteriza-se pela mistura da malícia da capoeira angola com o jogo rápido de movimentos, ao som do berimbau. Os golpes são rápidos e secos, sendo que as acrobacias não são utilizadas. Já o terceiro tipo de capoeira é o contemporâneo, que une um pouco dos dois primeiros estilos. Este último estilo de capoeira é o mais praticado na atualidade.

cara

Cara, quando eu fico cara-cara com a realidadeJá sei porque fico de cara 2xA minha sede é de nordesteMeu orgulho é de um caiapóQue foi pra Brasília falar com o presidenteTodo sorridente e limpo de coraçãoPois era dia de festa, entãoTomou pela testa, caiu pelo chãoJunto dele haviam outros irmãosSem convites, sem terra, sem pão com salários de merdaMigalhas aos porcos barrados no baileE mais uma vez o preto apanhouE mais uma vez o índio chorou Cara quando eu fico cara a cara com a realidadeJá sei porque fico de cara

História e Cultura Afro-Brasileira

Ainda estamos na fase de comemorar a sansão da lei 10.639 – que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental e Médio – pelo Presidente da República e de pensarmos e agirmos entusiástica e colaborativamente para sua implementação. Afinal, está transcorrendo o ano em que o sistema educacional sofreu esse impacto.
Temos, porém, o direito e o dever de estarmos atentos. Nosso país é pródigo em leis que não pegam. Ainda mais, com “temática tão problemática” – pelo menos para os que não viam problemas (muitos não viam mesmo!!!) com os nossos currículos, livros e procedimentos didáticos racializados e euronorteamericanocentrados.
Penso que é hora de produzirmos algo que poderíamos designar de Parâmetros da História e Cultura Afro-Brasileira – uma composição de conteúdos à volta de 33% de História da África-33% sobre o Pensamento dos mais influentes intelectuais brasileiros (veríamos aí a gênese do nosso racismo contemporâneo)-34% Questão Racial e Educação; isso como proposta inicial para a organização de Cursos.
Existe massa crítica suficiente: são essenciais as experiências geradas pela intervenção qualificada de organizações do Movimento Negro; há o esforço de pesquisa acadêmica dos NEABs em diversas universidades; há a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, que tem apresentado projetos consistentes para formação de pesquisadores na temática; há conselheiros engajados e mais do que capacitados no Conselho Nacional de Educação... Bastaria a articulação desses setores e outros interessados, orquestrada pelo MEC e pelo CNE.
É necessário ter clareza que essa lei tem uma história que se confunde com a história da emergência do Movimento Negro nos últimos 30 anos. Os desafios para sua implementação são da mesma ordem dos que se antepõem ao avanço da luta contra o racismo.

Concapção

O Programa Cultura Afro-brasileira veio ocupar, em parte, uma lacuna histórica que existiu e existe no reconhecimento às origens étnicas do povo brasileiro, com relação à contribuição dos afrodescendentes no processo econômico, político e sóciocultural do País. Uma das mais cruéis formas de se apagar a auto-estima de um povo é deixar que sua cultura se perca, que seus sítios históricos se deteriorem com as intempéries, que seus rituais religiosos sejam esquecidos. O povo brasileiro tem em sua formação étnica a contribuição valorosa do descendente do homem africano, que chegou em uma condição humilhante de escravo, mas que conseguiu, apesar das adversidades, marcar sua presença na cultura brasileira.
É necessário o incentivo à prática da cultura negra em todo o território nacional, seja por meio da capoeira, do candomblé, das congadas, e de tantas e tantas outras formas de manifestação dessa cultura. É preciso incentivar em todo o território nacional a discussão sobre os valores anti-racistas, da inclusão de um olhar diferenciado no trato com comunidades de remanescentes de antigos quilombos, valorizando, sobretudo, a perpetuação de seus valores culturais. É preciso incentivar os jovens negros a conhecerem a sua cultura e saberem que têm seu espaço garantido numa sociedade justa.
O impacto da execução das ações do Programa perante o público-alvo, a população negra brasileira, embora modesto, gerou um processo de retomada da identidade dos afro-brasileiros, fruto das discussões acontecidas durante a III Conferência Mundial da ONU de Combate ao Racismo, cuja participação da comunidade afro-brasileira deu-se com a ação deste Programa. Hoje discute-se no Brasil ações afirmativas para a população negra, como cota em universidades, e o Plano Nacional de Direitos Humanos II, que prevê ações afirmativas para ocupação de cargos públicos para afrodescendentes. O Ministério da Reforma Agrária implantou sistema de ações afirmativas que beneficia empresas prestadoras de serviço que tenham em seus quadros funcionais uma porcentagem de negros e negras equivalente à nossa diversidade étnica.
O quantitativo das ações, proporcionalmente aos recursos financeiros, necessitam de incremento na ordem de três vezes o que se tem hoje, para que se possa atender à demanda. Já os indicadores devem ser revistos para que se possa realmente mensurar com clareza e objetividade os resultados obtidos.
Parcerias são desenvolvidas com órgãos do terceiro setor, ONGs, que potencializam a execução de algumas ações. Porém, não há, hoje, um plano de avaliação eficiente. Não há mecanismos formais para se mensurar o impacto do Programa na sociedade, assim como, não existe instrumento formal para articulação com outras unidades do Ministério.
Os indicadores atualmente utilizados não espelham os resultados atingidos pelo Programa. Sem dúvida, o aspecto que mais contribuiu para a implementação do Programa foi o trabalho junto às comunidades.

Quilambo

Foram tituladas 21 comunidades remanescentes de quilombo em todo o território nacional: Comunidades São José, Mata Cuece, Apuí, Silêncio e Castanhanduba, no município de Óbidos (PA); Porto Coris, em Leme do Prado (MG); Kalunga, em Teresina de Goiás; Monte Alegre e Cavalcante (GO); Mocambo, em Porto da Folha (SE); Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa (BA); Eldorado, São Paulo (SP); Furnas do Dionísio, Jaraguari (MS); Furnas da Boa Sorte, Corguinho (MS); Santana, em Quatis (RJ); Castainho, em Garanhuns (PE); Mata Cavalo, Nossa Senhora do Livramento (MT); Conceição das Crioulas, Salgueiro (PE); Quilombos de Maria Rosa, em Iporanga (SP); Pilões, em Iporanga (SP); São Pedro, em Eldorado (SP); Comunidade Gurupa-mirim, Jocojo, Flexinha, Carrezado, Camutá do Ipixuna, Bacá do Ipixuna, Alto Ipixuna e Alto Pucuruí, em Gurupá (PA); Comunidade Maria Ribeira, Gurupá (PA); Comunidade África e Larangituba, em Moju (PA); Camiranga, em Cachoeira do Piriá (PA); Nossa Senhora do Bom Remédio, Abaetetuba (PA); Comunidade de Alto e Baixo Itacuruçu, Campopema, Jenepauba, Acaraqui, Lago São João, Arapupu e Tauaré-açu, em Abaetetuba (PA). Foram executados procedimentos de reconhecimento (relatório técnico e topografia) em 39 comunidades remanescentes de quilombo em todo o território nacional, com vistas à titulação.
Também foram reconhecidos como territórios culturais afro-brasileiros sítios históricos e lugares sagrados em todo o território nacional: Ladeira do Curuzu, Rua do Curuzu, Bairro da Liberdade, Salvador (BA); Terreiro de Mãe Menininha do Gantois; Terreiro de Mãe Hilda, Terreiro Bate Folha, Terreiro Bogun, em Salvador (BA); Terreiro Viva Deus, em Cachoeira (BA) e a antiga locação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Pirenópolis (GO).
Ocorreu ainda a restauração física de sítios históricos e lugares sagrados da cultura afro-brasileira em todo o território nacional: sede do Museu do Axé Opo Afonjá, Terreiro Casa Branca, Terreiro Bogun, Terreiro Bate-folha, Terreiro de Mãe Hilda, Terreiro de Mãe Olga do Alaketu, em Salvador (BA); Restauração da Mina de Chico Rei, Ouro Preto (MG); Restauração da Capela Nossa Senhora Mãe dos Homens, Ouro Branco (MG).
Informações referentes à cultura negra, bem como serviços de pesquisa de dados, cadastro para envio de material referente ao acervo por meio eletrônico, para toda a população brasileira, em todo o território nacional, foi disponibilizado portal Palmares na internet.
Foi implantado o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, com um banco de dados em meio eletrônico contendo especificidades sobre a cultura negra, referências bibliográficas, referências de personalidades e organizações ligadas ao movimento social negro.
Foi construído e implantado o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, de Uberlândia e região e o Micromuseu do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra de Brasília (DF), com informações on-line via internet, sobre cultura afro-brasileira, com terminais eletrônicos de acesso, em um espaço localizado no Projeto Orla, às margens do lago Paranoá.